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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:56
Rapaz que aliciou menor para assaltar fruteira cumprirá 8 anos de prisão
O acusado, acompanhado de um adolescente de 15 anos, invadiu uma fruteira e, após render a atendente, roubou do estabelecimento R$ 500 em dinheiro e várias carteiras de cigarro
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 15:27
Supermercado ganha o direito de abrir aos domingos e feriados mesmo sem acordo coletivo
Um supermercado ganhou o direito de exigir o trabalho de seus empregados aos domingos e feriados, independente de haver, ou não, acordo coletivo.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 16:38
Comissão aprova direito de consumidor saber origem de alimento perecível
Antônio Roberto: consumidor precisa ter mais informações sobre os alimentos
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 18:50
MP obtém condenação de acusado de matar agente penitenciário em Itaquaquecetuba
O acusado foi condenado à pena de vinte anos de prisão, em regime fechado, por ter assassinado o agente em 2010, após desentendimento
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 14:40
Fiscais agropecuários em greve devem manter pelo menos 70% em serviço
Os servidores deverão manter as atividades conforme a área de fiscalização, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil reais
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 10:20
Princípio da insignificância não é aplicado a furto de botijão de gás
Pena de reclusão foi convertida em restritiva de direitos, consistente no pagamento de dez dias-multa
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:20
Permissão permanente para trabalho em feriados só vale para empresa que ofereça produtos perecíveis ou de primeira necessidade
Ainda que a reclamada atue no ramo de comércio de gêneros alimentícios, ela não vende produtos perecíveis, não estando inserida, portanto, nas atividades previstas no Decreto 27.048/49
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 15:56
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 15:29
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 16:46
Fabricante de cervejas é condenada a pagar indenização para empresa concorrente
Campanha pejorativa foi retirada das redes sociais.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 15:30
Comissão da Câmara aprova proibição da venda de marfim no Brasil
Pela proposta, prática estará sujeita a pena de detenção de um a três anos, mais multa
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 12:45
TJSP absolve acusado de envenenar ex-colega de quarto
Segundo consta, o crime teria sido cometido por vingança, já que a vítima não cedeu às investidas sexuais do acusado e o delatou a amigos e familiares
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 17:35
Tornozelo quebrado em supermercado gera indenização
A cliente foi atropelada por um carrinho hidráulico dirigido por um funcionário, que passou por cima do seu pé, resultando na fratura de seu tornozelo
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:08
PT ajuíza representação contra inserções do PSDB e pede multa
Além disso, a propaganda eleitoral para determinado candidato só é permitida após o dia 5 de julho.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 17:00
Ex-PM é condenado pela morte de menino de 13 anos
Acusado foi excluído da Polícia Militar e revelou ter personalidade desajustada e voltada para a violência
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 18:25
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 09:46
Plenário inicia julgamento sobre aplicação do princípio da insignificância
O ministro lembrou que a jurisprudência atual do STF para a aplicação do princípio leva em consideração os seguintes critérios: o reconhecimento de mínima ofensividade, a inexistência de periculosidade social, o reduzidíssimo grau de reprovabilidade e a inexpressividade da lesão jurídica provocada
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:45
Projeto concede seguro-desemprego a oleiro durante período de chuvas
Projeto vai beneficiar os oleiros que ficam sem condições de trabalho durante as chuvas
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 20:45
Presos filmam e celebram decapitações em presídio
Detentos exibem como troféu as cabeças dos companheiros mortos